Como derrotar o crime?


por Emir Pinho - Consultor de Seguranca - 51 9967 3306 - ID 9214136 em old / 11 de março de 2007

Como derrotar o crime
Roubo de veículos
MAURO GRAEFF JÚNIOR

A receita para enfrentar um dos crimes que mais atormentam os gaúchos pode até não ser simples, mas é de domínio público. Foi o que constatou Zero Hora ao lançar a pergunta: “Na sua opinião, o que deve ser feito para combater efetivamente o roubo de carros?” Leitores aceitaram o desafio e apresentaram um conjunto de dicas, muitas delas semelhantes às propostas apresentadas por especialistas para enfrentar o delito, que em 2006 atingiu uma média de 90 vítimas por dia no Estado.
Do estudante ao aposentado, do comerciário ao empresário, todos arriscam soluções para o roubo e o furto de veículos. Mais policiais nas ruas, cerco ao comércio de peças irregulares e rigor na legislação estão entre os principais pontos. Se não é necessário ser especialista no assunto para conhecer as soluções, como evidenciam as sugestões publicadas em 17 de fevereiro, então por que as ações não são executadas? ZH fez essa pergunta às autoridades. Sobram explicações.
As polícias garantem que vêm fazendo sua parte. A Justiça tem orgulho de sua capacidade de operacão e diz aplicar rigorosamente a legislação. No Congresso, tramitam dezenas de propostas de lei contra o crime, muitas inócuas. As montadoras – que, para muitos, resolveriam grande parte do problema numerando o maior número de peças possíveis dos carros e inviabilizando a indústria do desmanche – sequer comentam o assunto. Com a experiência de quem trabalhou 10 anos como inspetor na Delegacia de Furto e Roubo de Veículos, Marcos Vinícius Souza, afirma:
– Falta diálogo entre os responsáveis pela espinha dorsal da repressão. As ações precisam ser planejadas e executadas em conjunto – diz Souza, hoje professor do curso de Gestão em Segurança da Universidade de Santa Cruz do Sul e da Academia da Polícia Civil.
Para o advogado e professor do Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) Aury Lopes Jr, a execução das sugestões levantadas provocaria um golpe na indústria criminosa interessada em carros.
– Todas as propostas que envolvam inserção de tecnologia na investigação preliminar e nos meios de repressão ao crime são razoáveis e devem ser consideradas. Devem ser estabelecidas formas de compartilhamento de informações entre polícia e seguradoras, mas também entre os órgãos públicos e as próprias polícias.
Mas Lopes faz um alerta:
– O combate deve começar pelo cidadão. As pessoas estão comprando peças de carros manchadas de sangue. Lavam as mãos e cobram mais rigor penal.
Depois de subir 63% de 2003 a 2006, o enfrentamento contra o roubo de veículos foi anunciado como prioridade no Rio Grande do Sul. Em fevereiro, as ocorrências ficaram nos patamares de junho de 2005. E a meta é audaciosa.
– Vamos reduzir (as ocorrências) pela metade. Até porque vamos continuar com trabalho ostensivo e colocar em prática outras ações, como o cadastramento dos desmanches e a numeração das peças que entram nos ferros-velhos – promete Enio Bacci, secretário da Segurança Pública. ( mauro.graeff@zerohora.com.br )
As propostas dos leitores
Pedro Ferraz – Veterinário – Porto Alegre (RS)
Os carros deveriam vir de fábrica com todas as suas peças gravadas; haver controle em lojas que vendem peças; blitz em locais já sabidamente utilizados como rota de fuga; campanas em desmanche.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) não quis falar sobre a possibilidade de numeração em todas as peças. Em declarações anteriores, a entidade argumentou que o aumento nos custos impossibilitaria implantar o procedimento. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto federal que obrigaria as montadoras a numerarem a maior parte das peças dos veículos.
Lenira Almeida Heck – Professora – Lajeado (RS)
É necessário que haja mais rigor no cumprimento da pena. Intensificar a fiscalização nas ruas, nas lojas de peças usadas, oficinas e desmanches. As montadoras devem pôr em prática a numeração de cada peça do carro.
Quem responde é a Secretaria de Segurança Pública:
“O mesmo projeto que obrigaria as montadoras a numerarem as peças dos veículos também prevê a criação de um sistema nacional de controle dos desmanches, mas ainda não tem data para ser votado. Enquanto isso, o governo estadual pretende obrigar à numeração das peças que ingressarem nos desmanches com o número do chassi do veículo. A proposta está sendo analisada pela governadora Yeda Crusius, que vai avaliar se implantará a medida por decreto ou por projeto de lei estadual. O plano ainda prevê um cadastramento de todos os desmanches.”
José Silveira – Jornalista – Brasília (DF)
Uma parceria entre os órgãos de segurança pública e as companhias de seguro talvez pudesse melhorar o combate a esse tipo de crime. Com os recursos de rastreamento existentes hoje, como Internet, GPS, infravermelho etc, não é difícil fechar o cerco em torno de um cadastro único de veículos.
Quem responde é Miguel Junqueira Pereira, diretor-presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização, de Resseguros e de Previdência Complementar no Estado do Rio Grande do Sul (Sindesergs):
“Algumas seguradoras oferecem rastreamento de veículos, mas isso ainda não é unificado com as polícias. Talvez seja uma idéia muito avançada em relação ao estágio em que estamos. Mas é fundamental essa integração entre o público e o privado. No governo passado, pela primeira vez, nos reunimos com a Secretaria de Segurança para discutir ações. Pretendemos retomar esse trabalho.”
Jorge Weeck – Comerciário – Porto Alegre (RS)
Mais barreiras. Maior fiscalização junto ao comércio de peças. Maior punição aos ladrões de automóveis. Blitz em qualquer local e hora. Informatização para qualquer viatura da BM.
Quem responde é o coronel Edson Ferreira Alves, comandante da Brigada Militar:
“Desde o início do ano, intensificamos as barreiras em todas as cidades do Rio Grande do Sul. Isso já provocou queda nesses crimes. E as abordagens vão continuar. Na medida do possível, pretendemos avançar. Estamos interagindo com entidades sérias ligadas aos desmanches que estão no auxiliando com informações. Pretendemos começar a agir também de forma mais pontual, com identificação de pontos críticos para ali atuarmos. Nosso banco de dados está atualizado e está permitindo um planejamento mais efetivo. Entre esses pontos, estão as principais rotas de fuga.”
Elisandro Vettorazzi – Estudante – Criciúma (SC)
Penso que se deva fiscalizar com mais eficácia e punir com mais rigor o comércio ilegal de automóveis e peças. Só há roubo porque há uma demanda por esses veículos e peças. Aumentar o policiamento nas ruas auxiliaria no combate a esses roubos também.
Quem responde é o Chefe de Polícia Civil, delegado Pedro Carlos Rodrigues:
“Estamos aumentando as operações nos desmanches, tentando tirar de circulação pessoas que já foram várias vezes presas pelo mesmo motivo. E estamos atendendo todas as informações pelo Disque-denúncia. Também estamos apertando o cerco na investigação de suspeitos que já tiveram entrada por roubo, furto e receptação de veículos. A intenção é verificar se estão no mercado ou se estão recolhidos. Este mês, vamos incrementar as ações no interior do Estado, como aumento das blitze para verificar documentações e foragidos.”
Cláudio Froes Peña – Porto Alegre (RS)
Primeiro, acabar com as fugas dos regimes aberto e semi-aberto. São 12 apenados por dia que fogem no RS, e a maioria volta a assaltar e roubar carros.
Quem responde é Sérgio Fortes, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe):
“Sabemos que muitos presos do aberto e do semi-aberto saem para praticar crimes. Por isso, adotamos várias medidas para fiscalizar os regimes e para evitar as fugas. As blitze viraram rotina para verificar se todos estão cumprindo as regras, se estão se apresentando nos horários. Assim como na Brigada Militar, as fiscalizações viraram rotina. Ano passado, tínhamos uma média de 12 fugas por dia. Esperamos que essa média diminua neste ano.”
Djalma Beyer – Advogado – Porto Alegre
Um policiamento rigoroso e que se estenda àqueles países que fazem fronteira com o Brasil.
Quem responde é José Francisco Mallmann, superintendente regional da Polícia Federal:
“Desde fevereiro do ano passado, implantamos no Rio Grande do Sul o Programa Semanal de Barreiras em todas as cidades onde há delegacia. Cada delegacia tem de fazer, no mínimo, uma barreira em dia, horários e locais alternados, visando justamente a verificar essas situações. Os veículos são todos vistoriados. Nas seis delegacias que atendem a área de fronteira, a ação é intensificada. É um serviço extremamente necessário e produtivo. Sempre apreendemos drogas, contrabando e veículos furtados e roubados.”
José Wood Filho – Aposentado – Porto Alegre (RS)
A eletrônica está aí para nos ajudar: O chip e a monitorização. Em uma cidade no interior de São Paulo, por R$ 28 a prefeitura coloca um chip no veículo e assume a localização.
Quem responde é o secretário de Direitos Humanos e Segurança Urbana de Porto Alegre, Kevin Krieger:
“Não temos nenhum projeto semelhante, mas vou buscar informações sobre esse trabalho. Pode ser interessante. O que vamos fazer para colaborar com a polícia é unificar a comunicação pelo rádio. Assim, todas as viaturas da Guarda Municipal vão ouvir a comunicação das ocorrências da Brigada. Quando houver avisa de roubo de um carro, os guardas nos 24 carros e 13 motos imediatamente ficarão sabendo. E poderão auxiliar na localização.”
Guilherme Heck de Aguiar – Estudante – Porto Alegre (RS)
A primeira alternativa seria aumentar o número de policiais nas ruas. A segunda seria a implantação de sistemas antifurto nos veículos: GPS, corta-corrente, alarmes. A terceira seria não comprar mais peças roubadas. Se não há comprador, não há vendedor.
Quem responde é Aury Lopes Jr., advogado e professor do Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS:
“As pessoas deveriam fazer uma profunda reflexão a partir do seguinte questionamento: até que ponto nós contribuímos para isso que aí está? Só existem furtos e roubos de veículos porque há a cultura do ‘levar vantagem em tudo’. Porque somos hipócritas, querendo tolerância zero para o outro e tolerância 10 para a nossa delinqüência. Ou seja, as pessoas estão comprando peças de carros manchadas de sangue. Lavam as mãos e cobram mais rigor penal.”
Luiz Clóvis Martins Pereira – Aposentado – Sapucaia do Sul (RS)
O Estado deve oferecer segurança efetiva em todas as esferas. Continuar a realização de barreiras diárias em todos os municípios e fiscalizar o comércio de peças usadas.
Quem responde é a Secretaria da Fazenda:
“Além da fiscalização na esfera criminal – feita pelas polícias -, o comércio de peças usadas deve ter o acompanhamento das prefeituras e da Secretaria Estadual da Fazenda. Os municípios estão encarregados de vistoriar se o estabelecimento está com o alvará de funcionamento em dia. Acontece que, na maioria dos casos, os desmanches fechados por irregularidades voltam a funcionar com alvarás tirados em nomes de outras pessoas.
O Estado deve observar se o comércio está recolhendo o ICMS e se as notas de entradas dos veículos a serem desmanchados estão corretas. A fiscalização é feita por amostragem e é muito difícil detectar as irregularidades, salvo em caso de denúncia.”
Elmo Einhardt – Empresário – Cascavel (PR)
Acabar com desmanches. Unificar as polícias e criar um órgão secreto de fiscalização para os mesmos. Os faltosos devem ser julgados pela Justiça comum, sem corporativismo. O problema é a polícia.
Quem responde é Enio Bacci, secretário da Segurança Pública:
“A intenção não é acabar com os desmanches. Hoje, não sabemos quantos existem no Estado. Acreditamos que sejam em torno de 2 mil, sendo cerca de 900 em Porto Alegre. Então, vamos tentar delimitar todos os que existem através de um cadastramento. Após a publicação de uma portaria do Detran-RS, os ferros-velhos terão seis meses para se cadastrar. Aqueles que não fizerem isso serão fechados.”
Cristiano Büneker – Engenheiro – Teutônia (RS)
A polícia deve ser melhor equipada. Por exemplo, ter rastreadores de veículos para usar como isca.
Quem responde é Enio Bacci, secretário da Segurança Pública:
“Há um trabalho que está sendo feito, tanto da Polícia Civil quanto da Brigada Militar, para treinar policiais que vão atuar em alguns tipos de delitos específicos como isca. Isto pode ser usado em várias ações, entre elas o roubo e o furto de veículos, até mesmo nos desmanches.”
Cecília Pissollatto – Industriária – Porto Alegre (RS)
Estamos à mercê dos aproveitadores de oportunidades. Portanto, devemos dificultar ao máximo as investidas de má-fé. Colocar corta-corrente no carro e fazer seguro. No trânsito, desconfiar de veículo seguindo e despistá-lo.
Quem responde é a Brigada Militar:
“Não há índices, mas sabe-se que quanto mais dispositivos de segurança contra os ladrões, maior será a segurança dos motoristas. A Brigada Militar recomenda, por exemplo, a utilização de travas de segurança e alarme no carro. No dia-a-dia, o motorista também pode evitar roubos. À noite, em semáforos, a polícia orienta a ficar atento ao retrovisor e manter o veículo a uma distância razoável do carro da frente. Essa providência facilitará o arranque em caso de emergência.”
Wanderlen Castanheira – Marítimo – Tramandaí (RS)
Para diminuir o roubo, é só a Justiça trabalhar e manter os ladrões na cadeia. Faça-se a Justiça trabalhar, e isto basta.
Quem responde é Túlio de Oliveira Martins, membro do Conselho de Comunicação Social Tribunal de Justiça do Estado:
“A Justiça gaúcha é a mais produtiva do país, tanto na jurisdição criminal quanto na cível, o que pode ser constatado pelo simples exame de qualquer relatório. As prisões provisórias, o julgamento dos processos e a prisão dos réus se dão exatamente dentro dos parâmetros legais, que determinam o tempo de recolhimento de um indivíduo, a pena máxima a que pode ser condenado e o modo de execução da mesma.
O descontentamento quanto à forma de cumprimento das penas e à brandura de nossas leis deve ser dirigido ao Poder Legislativo, que, ao menos em tese, elabora normas que refletem a média do pensamento da sociedade. Ao contrário do que alguns pensam, o Judiciário condena, a polícia prende, e a lei solta.”

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