Uma receita que não deu resultados


por Emir Pinho - Consultor de Seguranca - 51 9967 3306 - ID 9214136 em old / 16 de novembro de 2006

Roubo
Uma receita que não deu resultados
Combate ao furto e roubo de veículos
CARLOS ETCHICHURY
A Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS) transformou o combate ao furto e ao roubo de veículos em uma de suas prioridades este ano. O projeto básico era triplicar o efetivo da delegacia especializada em reprimir esses tipos de crimes, firmar parceria com seguradoras, estreitar laços com a indústria e asfixiar desmanches. Previa-se, inclusive, um sistema que permitisse à polícia um controle online das placas de veículos em garagens, onde muitos carros são guardados nos dias ou nas horas seguintes ao roubo. Faltando menos de dois meses para encerrar-se o ano, porém, pouca coisa foi implementada com sucesso. E os dados assustam. De 2000 a 2005, aumentou 102% o índice de roubo (quando a vítima sofre grave ameaça) de veículos em Porto Alegre, saltando de 2,8 mil para 5,6 mil casos.
No Estado, o crescimento foi de 83%. São os números da Furto e Roubo de Veículos SA, uma indústria criminosa em expansão no Rio Grande do Sul. Quando assumiu a SJS, em abril passado, o secretário Omar Jacques Amorim esbanjava otimismo. Ele dizia: – O secretário José Otávio (José Otávio Germano, antecessor de Amorim) teve de se preocupar com a harmonização, a despartidarização. O secretário se preocupou em fazer uma equipe de trabalho. Eu recebi a secretaria sem esses problemas. Posso chegar com tranqüilidade e fazer gestão. Orçamento enxuto e efetivo reduzido limitam as ações O tempo passou, poucas propostas saíram do papel, e as estatísticas continuam impressionando.
No primeiro semestre do ano, foram roubados 6.765 veículos – 22,26% a mais do que os 5.533 levados no mesmo período de 2005. Somados aos furtos, significa que um carro é alvo de criminosos a cada 16 minutos no Estado (são 90 a cada dia). Procurado por ZH para falar sobre o problema, Amorim indicou o diretor do Departamento de Relações Institucionais (DRI) da SJS, tenente-coronel João Carlos Trindade, para representar o órgão. – Para aumentar o efetivo da Delegacia de Furto e Roubo de Veículos, hoje, só tirando pessoal de outras áreas – explica Trindade, apontando dificuldades conhecidas como orçamento enxuto e efetivo reduzido. Para tentar entender os motivos pelos quais as estatísticas de roubo e furto de veículos seguem uma curva ascendente nos municípios gaúchos, ZH revela o que foi feito – ou deixou de ser feito – pelas autoridades este ano. ( carlos.etchichury@zerohora.com.br )
As quadrilhas
O PROBLEMA
A falta de estrutura da Polícia Civil restringe o combate às quadrilhas. Com cerca de 25 funcionários, a Delegacia de Furto e Roubo de Veículos concentra a atuação na Região Metropolitana e restringe sua atuação na investigação de quadrilhas especializadas. As delegacias distritais raramente investigam o roubo e o furto de veículos. Os bandos agem impunemente.
A SOLUÇÃO
A SJS anunciou, em abril, que seria incrementado o trabalho discreto em áreas de maior incidência deste tipo de crime.
COMO FICOU
O tenente-coronel João Carlos Trindade desconhece o andamento e o resultado do trabalho. De acordo com o chefe do cartório da Delegacia de Roubo e Furto de Veículos, Dinoel Gabana, nove grandes quadrilhas foram desarticuladas neste ano, a maior parte delas na Grande Porto Alegre.
Os desmanches
O PROBLEMA
Entre policiais e promotores, há uma certeza: ferros-velhos integram a espinha dorsal da Furto e Roubo de Veículos SA. Todo os anos, proprietários de desmanches são indiciados por receptação, mas raramente a prefeitura cassa o alvará. Quando isso acontece, a Justiça mantém, por meio de liminares, o funcionamento.
A SOLUÇÃO
Duas alternativas são apontadas: maior repressão policial e a criação de leis que limitem o funcionamento ou mesmo determinem o fechamento de ferros-velhos.
COMO FICOU
Em Porto Alegre, uma lei de autoria do vereador Adeli Sell (PT) prevê o cancelamento do alvará de estabelecimentos flagrados com objetos de receptação. Na prática, pouco coisa se alterou. Conforme o diretor de fiscalização da Smic, Léo Antônio Bulling, a secretaria não tem poder de polícia para constatar, em meio a uma vistoria, se uma peça é receptada. Estabelecimentos são fechados apenas quando o pedido é feito pela polícia. Um outro projeto de lei de Adeli Sell defende a proibição da concessão de alvarás a ferros-velhos. É provável que o projeto não prospere. Segundo o relator, vereador Almerindo Filho (PSL), a iniciativa foi considerada inconstitucional.
As garagens
O PROBLEMA
Estacionamentos servem de depósito temporário de veículos roubados.
A SOLUÇÃO
Policiais defendem o fechamento de estabelecimentos onde reiteradas vezes são localizados veículos roubados ou furtados. Chegou a ser anunciada pelo secretário Omar Amorim a criação de um sistema que permitisse à polícia um controle online das placas dos veículos que ingressam em estacionamentos e garagens particulares.
COMO FICOU
Conforme o diretor de fiscalização da Smic, Léo Antônio Bulling, a secretaria não tem como autuar garagens que mantêm veículos roubados ou furtados.
– Nos últimos dois anos, não tivemos nenhum pedido da polícia para fechar garagens. Por parte da secretaria, não há nenhuma política voltada para isso – detalha.
Já o sistema que permite à polícia um controle online das placas não saiu do papel. Segundo o tenente-coronel Trindade, “demanda recursos e não havia dotação orçamentária”. O controle é feito por meio de batidas policiais e envolve uso de rádio para conferir placas de veículos suspeitos.
Os salvados
O PROBLEMA
A resolução 25/1998 do Conselho Nacional de Trânsito, que delibera sobre veículos acidentados, transfere ao agente de fiscalização a responsabilidade de apontar a gravidade do dano, mas define os conceitos de pequena, média e grande monta, e exige que os fiscais escrevam sobre a intensidade dos estragos em ocorrência.
Na prática, quase ninguém o preenche. Assim, o carro destruído segue como um veículo em condições de uso para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A situação fez nascer os “salvados”.
Os carros destruídos, mas com documentos em dia, são comprados por donos de desmanches em leilões, que encomendam o roubo de carros do modelo da sucata comprada. Os roubados são usados para remontar um carro destruído, com documentação e chassi legais. Em maio passado, a Operação Ferro-Velho da Polícia Civil aprendeu 170 documentos que serviram para legalizar salvados.
A SOLUÇÃO
Enquanto inexiste lei que obrigue as seguradoras a solicitar a “baixa” do carro ao Detran antes de vender a sucata, a SJS anunciou que procuraria as seguradoras.
COMO FICOU
Conforme o tenente-coronel Trindade, houve reuniões com as seguradoras, mas, até agora, uma solução não foi encontrada.
As montadoras
O PROBLEMA
Para identificar a origem de uma peça a partir de sua numeração, a polícia solicita informações aos fabricantes do veículo. O processo é burocrático e demorado, o que dificulta a perícia. E, muitas vezes, é impossível identificar à qual carro pertence determinada peça apreendida, justamente pela falta de uma numeração.
A SOLUÇÃO
A secretaria anunciou, em abril, que negociaria com as montadoras para ter acesso a um banco de dados com informações básicas dos veículos fabricados – como numeração do chassis e do câmbio e de outras peças numeradas – para facilitar a investigação do histórico de um carro.
COMO FICOU
Oprojeto não saiu do papel.
Reestruturação da Polícia Civil
O PROBLEMA
A estrutura da Delegacia de Furto e Roubo de Veículos – um delegado e cerca de 25 funcionários – é considerada incapaz de combater quadrilhas especializadas e com tentáculos em outros Estados e articulações até fora do país.
A SOLUÇÃO
Foi criada, administrativamente, a Divisão de Furto e Roubo de Veículos. A idéia era desmembrar a atual especializada em três: uma destinada a combater roubos, outra atacaria os furtos, e uma terceira concentraria suas atividades investigando desmanches e lojas de autopeças.
COMO FICOU
O projeto não saiu do papel. Teriam de ser criadas duas delegacias, com cerca de 40 policiais cada, mais dois delegados.
– Daqui a pouco podemos entrar em um colapso absoluto se não tivermos um enfrentamento duro – diz o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais, Ranolfo Vieira Júnior, ao se referir à carência de policiais no órgão.
O tenente-coronel Trindade explica que está em andamento um concurso. Serão 500 vagas para escrivães, 500 para inspetores e 60 destinadas a novos delegados.
– Não há data para nomeação. O efetivo da polícia é de 5.444. Sem que os novos policiais assumam, só tem uma alternativa: redistribuir pessoal – avisa Trindade.
O policiamento
O PROBLEMA
Os policiais sabem quais são as ruas e os bairros mais visados pelos ladrões de veículos em cidades como Porto Alegre. Apesar disso, raramente são vistos PMs em áreas tradicionalmente atingidas por esse tipo de crime.
A SOLUÇÃO
Concentrar ações da BM em áreas de risco.
COMO FICOU
O comandante do Policiamento da Capital, coronel Edson Ferreira Alves, diz que houve operações específicas que resultaram na redução do roubo e do furto de veículos. Segundo ele, nas imediações do Hospital Conceição, os índices diminuíram. Operação semelhante ocorreu no bairro São Geraldo.
Na medida em que a Brigada Militar age, o crime migra para outras regiões, diz. Na terça-feira deve se iniciar uma operação em mais um bairro de Porto Alegre.

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